Simpósio Semente & biotecnologia: “Se quisermos produzir o suficiente, precisamos de novas variedade
A produção de sementes em Portugal e fitossanidade, as Novas Técnicas Genómicas (NTG), a regulamentação das novas tecnologias na União Europeia e a competitividade da agricultura nacional face a países onde as NTG estão autorizadas foram os temas que
Nova Rede PAC da UE reúne as partes interessadas na agricultura e política rural
Está lançada a Rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU CAP Network), que resulta da junção da PEI-AGRI, da Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e do Helpdesk Europeu de Avaliação.
Colocação no mercado de matérias fertilizantes
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 30/2022, de 11 de abril 2022, que estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes
Portugal reúne condições para aprovação do PEPAC pela Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, após um intenso processo de diálogo estruturado com as diferentes Direções-Gerais da Comissão Europeia, submeteu com sucesso, a 12 de julho, o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC)
Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas.
Bruxelas quer regulamentação vinculativa sobre biodiversidade e uso de fitofármacos
Comissão Europeia avança com propostas de legislação vinculativa para comprometer os Estados-membros ao cumprimento dos objetivos das Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato.
Portaria estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja
A Portaria n.º 91/2022 de 9 de fevereiro, estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias.
Parlamento Europeu aprova a nova Política Agrícola Comum
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027.
Alfaces e Bróculos atingidos pelas restrições à Metaflumizona
O Ofício nº 13/2021 da Direção Geral de Alimentação e Veterinária informa sobre as restrições e alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Metaflumizona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos.
