Medidas fitossanitárias de combate à propagação da Trioza erytreae | Despacho n.º 1525-B/2020
Em resultado das inspeções realizadas pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e pelas Direções Regionais de Agricultura (DRA) das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º Lei n.º
Taxa de segurança alimentar mantém-se nos sete euros em 2019
O Governo vai manter a taxa sanitária e de segurança alimentar nos sete euros em 2019, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.
Alteração à Portaria que reconhece como Indicação Geográfica (IG) a designação «Alentejano»
Atualização da lista de castas autorizadas na região, permitindo aos produtores uma maior flexibilidade na elaboração dos seus vinhos, acompanhando as tendências de mercado.
Governo aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, defendendo que a obtenção de ganhos em saúde resulta da intervenção nos vários determinantes
