Reforma da floresta em debate no Parlamento
«O Governo vem apresentar cinco diplomas que fazem parte de um conjunto de 12, que constituem o arranque da reforma da floresta», afirmou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
Plantar eucalipto pode dar multas até 37 mil euros
A proposta de lei do Governo que altera o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, pondo um travão à área de eucalipto, determina contra-ordenações que podem ultrapassar os 37 mil euros a quem utilize esta espécie sem um projec
Novo regime jurídico de instalação e exploração de aquacultura já está em vigor
O Decreto-Lei n.º 40/2017, que promete simplificar a atividade da aquacultura, já saiu em Diário da República, ontem, 4 de Abril. E entra hoje em vigor.
O que fazer se tiver um terreno por registar?
O Governo quer lançar o Sistema de Informação Cadastral Simplificada com o objectivo de conhecer a titularidade de todo o património rústico a nível nacional.
As 12 medidas para a floresta aprovadas pelo Governo
O pacote legislativo aprovado pelo Govenro visa a gestão e ordenamento florestal, a titularidade da propriedade e a defesa da floresta na prevenção e no combate aos incêndios.
Glifosato não deve ser considerado cancerígeno
Os especialistas da Agência Europeia dos Produtos Químicos consideraram recentemente que o glifosato não deve ser considerado cancerígeno, o que deverá levar a Comissão Europeia a relançar o procedimento para a renovação da licença desta substância
6,3 mil milhões de euros de exportações agroalimentares em 2016
«As exportações do setor agroalimentar foram de 6,3 mil milhões de euros em 2016, representam 11,3% do total da economia e as taxas de crescimento foram superiores ao resto da economia»
Fome ameaça 37 países no mundo ainda que abundem as colheitas de cereais
A fome ameaça 37 países que dependem da ajuda alimentar externa devido aos conflitos e à seca, apesar de abundarem as colheitas a nível mundial, indica um relatório da organização da ONU para a alimentação e a agricultura
ONU diz que capacidade de humanidade se alimentar estará em risco
As Nações Unidas alertaram, esta semana, para o facto de a capacidade de a humanidade se alimentar no futuro está em risco e acrescentaram que, sem esforços adicionais, não se cumprirá a meta de acabar com a fome até 2030.