OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
CNA apela ao cessar-fogo imediato e ao fim do massacre na Palestina
Perante a escalada perturbadora de violência registada nas últimas semanas, no contexto do conflito israelo-palestiniano que se arrasta há décadas, a CNA apela a um cessar-fogo imediato e incondicional e ao fim de todos os actos de violência contra civis
CCP apoia ADIPA na defesa da manutenção do IVA Zero no primeiro semestre de 2024
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), apoia e acompanha a posição da sua associada ADIPA, a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, que considera essencial a manutenção da Medida IVA Zero, durante o primeiro semestre
Alimentação: combate ao desperdício alimentar é prioridade
O Governo concluiu o primeiro relatório de monitorização, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), o qual será apresentado e analisado na próxima reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
CNA: “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses
A CNA congratula-se com a decisão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de criar um Grupo de Trabalho independente para a implementação da “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses
CAP apela ao parlamento que trave apetite fiscal do governo sobre vinhos
O aumento proposto de 10% no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), que se insere no Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), é uma manifestação evidente da gula fiscal do Governo.
CNA “chumba” proposta do Ministério da Agricultura de reprogramação do PEPAC
A CNA participou ontem na Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), onde denunciou, mais uma vez, os graves problemas que os agricultores, nomeadamente os familiares, têm enfrentado para submeter
Polvo: pescaria no Algarve com Cogestão
O processo de criação do comité de cogestão do polvo no Algarve foi formalmente lançado, depois de mais de 51% dos pescadores, com licença para estas artes na região, terem concordado com a implementação deste procedimento de gestão.
CNA: "Ministério da Agricultura volta a desconsiderar concelhos transmontanos afectados pela seca"
O Ministério da Agricultura actualizou, através do Despacho n.o 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano
