Declaração de existências de apiários 2024
Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de 1 a 30 de setembro de 2024.
Flavescência dourada da videira - Despacho n.º 39/G/2024
A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 39/G/2024 – Estabelecimento de 4 Zonas Demarcadas em Erradicação para a Flavescência Dourada (Grapevine Flavescence dorée phytoplasma) e publicação da Lista de Freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus
Formação "Conduzir e Operar com o Trator em Segurança" - prazo prorrogado até 1 de agosto de 2025
O Despacho n.º 8552-A/2024, de 30 de julho prorroga até 1 de agosto de 2025 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator
Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar na Zona Demarcada para «Xylella fastidiosa»
Com a publicação do EDITAL 11/2024/XF/C, a DGAV procede à publicitação da atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa em Monte Redondo, conforme última atualização do Despacho n.º 37/G/2024, assim como a notificação da aplicação de medidas
Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»
Com a publicação do EDITAL 6/2024/XF/C, EDITAL 7/2024/XF/C, EDITAL 8/2024/XF/C, EDITAL 9/2024/XF/C, e EDITAL 10/2024/XF/C, procede-se à publicitação da atualização das zonas demarcadas para Xylella fastidiosa de Castelo Novo, Covilhã, Fundão, Penamacor e
Governo agiliza execução de investimentos de 217 milhões na Gestão da Paisagem
Decisão visa tornar território mais resiliente aos incêndios rurais. O Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pescas pretendem acelerar a execução dos investimentos nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Governo prolonga prazo para limpeza de matas e terrenos
O Governo decidiu, esta terça-feira, prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos.
Despacho estabelece os valores máximos admissíveis de chumbo nos vinhos licorosos
O despacho n.º 4624/2024, de 29 de abril estabelece os valores máximos admissíveis de chumbo nos vinhos licorosos produzidos a partir de uvas de colheitas anteriores a 2022.
Atualização das Zonas Demarcadas para «Scirtothrips aurantii» no Algarve
Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias. Com a publicação do Edital 1/2024/Sa/ALG procede-se à publicitação da atualização das zonas demarcadas para Scirtothrips aurantii no Algarve, conforme última delimitação da zona demarcada
