Portugal 2020: resultados alcançados e um olhar sobre o futuro

Decorrido mais de metade do período de vigência do Programa Quadro Portugal 2020, revela-se fundamental analisar os resultados alcançados até ao momento e reflectir sobre os próximos passos.

Foi divulgado, recentemente, pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão um Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia (14ª edição) com informação reportada a 30 de Setembro de 2018, o qual apresenta os principais resultados alcançados ao nível dos diferentes domínios do Portugal 2020 e regiões.

Estes boletins são importantes, uma vez que permitem um conhecimento mais profundo e claro sobre a aplicação dos Fundos Europeus, dando ainda a possibilidade de reflectir sobre as oportunidades ainda disponíveis para as empresas e outros beneficiários do Portugal 2020, no que ainda resta deste quadro de apoio comunitário.

Até à data em referência, o Portugal 2020 registou já um volume de fundos aprovados de 18,5 mil milhões de euros dos 20,9 mil milhões lançados a concurso e que representam 81% do total de fundos programados no âmbito do Programa. O volume de fundos aprovados respeita a investimentos elegíveis no montante de 28 mil milhões de euros, o que se traduz numa taxa de financiamento média de 67%, evidenciando a forte dinâmica de investimento que se tem verificado em Portugal.

Na análise da aplicação dos Fundos Europeus importa considerar diferentes variáveis, tais como: (i) a taxa de compromisso, (ii) a taxa de execução e (iii) os pagamentos efectuados aos beneficiários. Assim sendo, importa dar nota dos seguintes indicadores (com referência a 30 de Setembro):

• Taxa de compromisso – o Programa apresenta já uma taxa de compromisso de 72% (mais 3,6 p.p. em relação ao último trimestre), contribuindo, em larga medida, o domínio da Competitividade e Internacionalização (com 38% do total dos fundos aprovados, e no âmbito do qual se destaca o apoio às PME’s, com cerca de um quarto do total dos fundos aprovados), seguido do domínio do Capital Humano e do Desenvolvimento Rural;
• Taxa de execução – o Portugal 2020 apresenta uma taxa de execução de 28% (mais 2,2 p.p. em relação ao último trimestre), destacando-se, novamente, os domínios da Competitividade e Internacionalização, o Desenvolvimento Rural e o Capital Humano, como os domínios com maior taxa de execução;
• Pagamentos efectuados – os pagamentos efectuados no âmbito do Programa ascendem a EUR 8 mil milhões, o que representa 31% do total de fundos programados e 43% do total de fundos aprovados.

Importa ainda destacar que a região Norte é a região com uma maior percentagem de candidaturas aprovadas (40%), seguida da região Centro, duas das regiões com maiores necessidades de desenvolvimento do País e que, por isso, absorvem um maior volume de Fundos Europeus.

Estes valores, que evidenciam o bom desempenho de Portugal no quadro dos 28 Estados-Membros, colocam o país numa posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia: taxa de pagamentos mais elevada, considerando os Estados-Membros com envelopes financeiros acima de EUR 7 mil milhões, e o segundo lugar em termos de valor absoluto de pagamentos efectuados, considerando todos os Estados-Membros.

Não obstante os resultados já alcançados, as empresas podem e devem, ainda, aproveitar de oportunidades de financiamento ao abrigo do Portugal 2020, uma vez que se encontram ainda disponíveis para colocação a concurso 19% do total dos fundos atribuídos a Portugal. A este respeito, prevê-se a abertura, até ao final do presente ano, de novos concursos, como é o caso, nomeadamente do Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME’s, e do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (nas suas diversas modalidades), devendo as empresas estar atentas a estas novas oportunidades como instrumentos de financiamento para potenciar a sua competitividade e crescimento.

Artigo de Opinião de Céu Carvalho - Partner da KPMG na "Eco"