publicado a: 2020-06-15

Análise europeia conclui que as necessidades dos agricultores são significativas

Com base no feedback de 7 600 agricultores e 2 200 empresas agroalimentares em toda a União Europeia, 24 relatórios específicos de cada país apresentam os principais desafios enfrentados por esses dois grupos quando se trata de acesso ao financiamento.

Os relatórios também estimam o déficit de financiamento para a agricultura na UE, que se situa entre 19,8 e 46,6 biliões de euros, enquanto que para o setor agroalimentar o déficit estimado é de mais de 12,8 biliões de euros. É ainda provável que estas necessidades financeiras sejam exacerbadas pela atual crise provocada pela Covid-19.

Os relatórios revelam que, na maioria dos países europeus, o financiamento da agricultura está sujeito a taxas de juros mais altas e condições desfavoráveis, quando comparado a outros setores da economia. Além disso, independentemente do desempenho do setor, os relatórios constataram que existe uma flexibilidade insuficiente nas condições de empréstimo e pagamento - algo que é particularmente necessário na agricultura.

O Comissário para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, afirmou que «a transição para sistemas sustentáveis de alimentos trará novas oportunidades para agricultores e operadores por toda a cadeia. No entanto, para permitir que tal aconteça, o acesso a financiamento será essencial. É por isso que congratulo-me com a publicação dos 24 relatórios da bússola, que vão apoiar as autoridades nacionais a melhorar o acesso ao financiamento para agricultores e empresas rurais. A crise do coronavírus provavelmente aumentará as necessidades financeiras da agricultura e do setor agroalimentar em toda a UE, tornando as melhorias em torno disso ainda mais cruciais».

Andrew McDowell, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), acrescentou que «os instrumentos financeiros cofinanciados pelo FEADER são uma maneira sustentável e eficiente de investir no crescimento e desenvolvimento dos agricultores, especialmente para os jovens agricultores, empresas e recursos na agricultura e nos setores agroalimentares, procurando a segurança alimentar, bem como o meio ambiente e o clima. Estou particularmente orgulhoso em anunciar que, no âmbito destes relatórios, os serviços de consultoria DG AGRI e BEI se uniram para publicar 24 relatórios por país, que fornecerão às autoridades de gestão um conjunto abrangente de informações para melhorar o uso dos instrumentos financeiros do FEADER nos planos estratégicos da PAC para 2021-27».

O "fi-compass" (uma iniciativa conjunta entre os serviços ESIF da Comissão Europeia e o BEI) analisou em detalhe o ambiente financeiro no qual os agricultores e processadores em cada país operam. Tal incluiu sistemas bancários, grandes atores financeiros para os dois setores e o que é oferecido como empréstimos, garantias e vários esquemas financeiros com financiamento nacional e/ou da UE. Os relatórios também fornecem conclusões específicas de cada país sobre como melhorar os instrumentos financeiros existentes e estabelecer novos. Estes também identificam pontos fracos relacionados aos baixos níveis de alfabetização financeira dos agricultores e à falta de conhecimento dos bancos sobre agricultura

Embora as grandes explorações pareçam ter um acesso bastante fácil ao financiamento, os jovens agricultores e novos entrantes estão entre os grupos mais afetados e muitas vezes carecem de possibilidades de financiamento adequadas. As pequenas explorações enfrentam dificuldades significativas em termos de acesso aos investimentos em desenvolvimento, devido à falta de ativos para usar como garantia e das habilidades necessárias para preparar planos de negócios.

Em relação ao setor agroalimentar, a análise mostra um melhor ambiente financeiro, onde existe uma maior diversidade de fontes de financiamento, em comparação com a agricultura. Os relatórios constataram que existem mais instrumentos financeiros nesse setor, embora ainda existam possibilidades de melhorar sua oferta e cobertura. Além disso, dentro deste setor, as start-ups e empresas inovadoras foram identificadas como tendo mais dificuldades em encontrar o capital necessário para iniciar ou expandir suas operações.

Para a próxima Política Agrícola Comum (PAC) 2021-27, os instrumentos financeiros que utilizam recursos do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) podem ser utilizados para financiar capital de giro independente, investimentos, descontos de capital e proporcionar combinações com doações e bonificações de juros.

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