publicado a: 2020-06-09

Green deal – processo ambicioso que terá de ter em conta uma transição justa para os agricultores

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou ontem na videoconferência do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura, com o tema Estratégias Farm to Fork e Biodiversidade do Pacote Ecológico Europeu.

Na reunião, Maria do Céu Albuquerque salientou que Portugal é já um dos países com maior número de medidas que contribuem para a ambição climática e ambiental, com grande enfoco na sustentabilidade e na segurança dos alimentos.

A Ministra da Agricultura referiu ainda que Portugal se revê nos objetivos da União Europeia em matéria de ambiente e clima, reforçadas pelo Green Deal, bem como no contributo que a atividade agrícola deve continuar a proporcionar, face a estes desígnios. No entanto, as metas são ambiciosas, devendo ser efetivamente negociadas e implicar um reforço financeiro compatível com esta ambição.

A Ministra da Agricultura sublinhou que Portugal está empenhado neste processo, nomeadamente no quadro da presidência da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, procurando que esta transição seja efetiva e justa para o setor agrícola. Maria do Céu Albuquerque deixou claro que o reforço Next Generation deve ser usado para as medidas de retoma pós Covid. A reunião contou com a presença da comissária europeia da saúde, Stella Kyriakide.

A Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente (F2F - Farm to Fork) e a Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade para 2030 (Bringing nature back into our lives), são iniciativas do PEE - Pacto Ecológico Europeu, que visam contribuir para a neutralidade climática da UE em 2050, nos termos da nova Lei Europeia do Clima, e para a agenda da Comissão para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A F2F tem como objetivo tornar o sistema alimentar da UE um padrão global de sustentabilidade. Foca-se na necessidade de reduzir o uso e o risco de pesticidas, o uso de antibióticos e fertilizantes na agricultura, aumentar a participação da agricultura biológica e aumentar a presença dos elementos da paisagem e da natureza, além de conduzir a padrões mais rígidos de bem-estar animal.

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