Associação alerta para os “graves problemas” do setor agroalimentar
A Confederação Nacional da Agricultura dirigiu, recentemente, uma carta aberta aos órgãos de soberania, face ao estado epidemiológico do país, chamando atenção para que não se sacrificasse mais a agricultura familiar portuguesa.
Sobre este tema, a Associação dos Agricultores e Pastores do Norte (APT) revela que o encerramento de mercados e feiras, do setor da restauração e o encerramento de importantes infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da atividade economia regional trouxe “graves problemas” para o setor agroalimentar da região transmontana, que tem maior variedade de produtos com Identificação Geográfica Protegida (IGPs) e com Denominação Origem Protegida (DOPs), além de ter o maior número de solares de raças autóctones de pequenos e grandes ruminantes. Tem ainda a maior diversidade de vinho, azeite, cereal, fruta, castanha, batata, mel e fumeiro.
No entanto e atendendo à atual conjuntura, os problemas tendem a “acentuar-se com a falta de escoamento” da produção de muitas explorações de pequenos e médios agricultores.
A APT considera importantes algumas medidas já anunciadas pela ministra da Agricultura, uma das quais, a criação de “uma plataforma nacional que ligue quem consome e quem vende”. No entanto, a APT diz estranhar que a mesma “inclua apenas os grupos de ação local e não entende a ausência de entidades representativas dos agricultores familiares e autarquias”.
Perante estas dificuldades, a associação apresenta um conjunto de propostas para minimizar os problemas que o setor atravessa, como a reabertura dos mercados locais, criando condições para os pequenos produtores escoarem os seus produtos, com regras sanitárias rigorosas; a criação de um programa de compra de produtos locais para o abastecimento de cantinas públicas; a permissão, fomentação e apoio de várias formas de venda direta; a criação de uma medida de apoio financeiro pela perda de rendimento dos pequenos e médios agricultores; a antecipação do pagamento de todas as ajudas diretas, medidas agroambientais e medidas de apoio às zonas desfavorecidas.
“Adiantamento que deve ser realizado em julho e com uma percentagem não inferior a 80%. No caso do regime de pagamento de base, o adiantamento deverá ser de 100%”.
A APT quer ainda que seja garantido acesso das organizações de pequenos agricultores às medidas de apoio à tesouraria das empresas previstas na reunião do conselho de ministros”, assim como que seja aumentado o “desconto” aplicado no gasóleo colorido e marcado dedicado à agricultura (gasóleo verde), bem como a reposição da “Eletricidade verde”.
Por último, pede o combate “à especulação, com controlo e acompanhamento do mercado”.
A APT refere que é “urgente que o Governo negoceie junto das grandes superfícies, para que estas assumam o compromisso que uma percentagem das vendas de produtos agrícolas comercializados, sejam oriundos da agricultura regional, onde estão implantadas”.
