Candidaturas ao novo QREN aprovadas em 60 dias

São 60 dias para aprovar uma candidatura ao novo quadro comunitário de apoio e 45 dias para proceder ao pagamento da comparticipação de Bruxelas. 

Estes foram os novos prazos aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros e fazem parte das novas regras gerais que se vão aplicar ao Portugal 2020, tal como o Diário Económico avançou na sua edição impressa.

Caso estes prazos não sejam cumpridos, ou seja, se houver uma derrapagem de 20 por cento nestas metas, os gestores dos respectivos programas serão demitidos de funções, tal como já tinha sido anunciado e publicado em Diário da República a 12 de Setembro.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, lembrou que as três grandes linhas orientadoras do Portugal 2020 é a orientação para os resultados, o esforço de simplificação e a transparência.

O grau de incumprimento não vai apenas ser penalizador para os gestores dos respectivos programas, mas também para os próprios beneficiários dos fundos. Ou seja, o financiamento vai depender dos resultados contratados no momento da atribuição do financiamento comunitário e caso, um promotor não consiga atingir as metas a que se propôs poderá ser penalizado quando voltar a concorrer ao Portugal 2020.

As novas regras ditam ainda que haverá uma ponderação diferenciada entre os diferentes territórios, podendo vir a ser beneficiados os de baixa densidade. Por outro lado, Poiares Maduro frisou que espera ter cinco por cento do novo quadro comunitário executado até ao final de 2015.

«Esta é provavelmente a programação mais célere que alguma vez ocorreu», disse revelando que, além da aprovação dos regulamentos, estão a terminar as negociações dos programas operacionais, que devem estar concluídas «nas próximas semanas». 

Em Outubro serão nomeadas as autoridades de gestão e publicados os regulamentos específicos e o Governo espera abrir os primeiros concursos a partir de Novembro e «iniciar os movimentos financeiros em Dezembro».