China inicia inquérito às importações de carne de porco

As autoridades chinesas iniciaram no passado dia 17 de junho um inquérito de investigação relativo às importações da União Europeia de carne de porco “Certain pork and pig by-products”- HS 020311, 020312, 020319, 020321, 020322, 020329, 020630, 020641, 020649, 020910, 050400 *.

A CAP teve conhecimento desta informação a nível nacional, por parte da Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), e a nível internacional, por parte do COPA- COGECA.

No dia 6 de junho de 2023, o Ministério do Comércio da República Popular da China recebeu uma petição anti-dumping apresentada por uma associação de produtores chineses, solicitando que o Ministério conduzisse uma investigação anti-dumping contra a importação de determinados produtos suínos e subprodutos provenientes da União Europeia.

O período do inquérito de dumping é de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O período do inquérito sobre o prejuízo decorre entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2023. A possível aplicação de direitos anti-dumping afetará as exportações portuguesas para a China dos produtos abrangidos por este processo.

As organizações que queiram manifestar alguma preocupação ou outro elemento relevante neste âmbito podem remetê-lo para a CAP, com a maior urgência possível, no sentido de podermos transmitir à DGAE e/ou ao COPA-COGECA, entidades que contactaram a Confederação com esse propósito.

O COPA/COGECA está a preparar uma carta a dirigir à DG Trade da Comissão Europeia para exprimir preocupação, pedir apoio e evitar uma escalada deste processo.