Comissão quer resolver o problema dos OGM’s e dos pesticidas

A aprovação da comercialização de duas novas variedades de milho OGM e a manutenção da autorização de cultivo do único milho OGM autorizado, o MON810, através de um voto dos Comissários, parece tranquilizar a Comissão Europeia sobre os procedimentos futuros.

Sempre que se trata de discutir OGM’s ou alguns pesticidas, como por exemplo o glifosato, a Comissão nunca tem conseguido uma maioria qualificada de voto pelos Estados Membros e tem ficado “com o menino nos braços” tendo que decidir sozinha.

O Presidente Juncker já anunciou que vai haver uma revisão de procedimentos, de modo a evitar que alguns países se escudem atrás dos serviços da Comissão quando não querem assumir um voto claro.

Quatro opções estão em cima da mesa, sendo que a primeira será de acabar com o voto qualificado em que as abstenções contam para o resultado geral.

A segunda hipótese passa por levar a discussão ao Conselho de Ministros, quando não existe uma maioria qualificada nos Comités de Especialidade.

A terceira seria pedir um parecer ao Conselho, de modo a que a Comissão tivesse um mandato político e não só técnico para tomar a decisão.

Por fim exigir uma maioria qualificada, sem a qual o dossier ficará bloqueado.

Fonte: Agroinfo