FAO: Promover agricultura familiar para erradicar a fome

Nove em cada dez das 570 milhões explorações agrícolas são geridas por famílias, fazendo da agricultura familiar a forma mundial predominante da produção agrícola, sendo consequentemente um potencial agente para uma sustentável segurança alimentar e para erradicar a fome no futuro.

A agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos do mundo. A sua predominância significa que estes “são vitais para a resolução do problema da fome”, que afeta mais de 800 milhões de pessoas, escreveu na introdução do relatório o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva - State of Food and Agriculture 2014.

Os agricultores familiares são também os utilizadores de 75% de todos os recursos agrícolas no mundo, sendo por isso a chave para melhorar a sustentabilidade ecológica e de recursos. São também os mais vulneráveis relativamente aos efeitos do esgotamento dos recursos e das alterações climáticas.

Enquanto os factos demonstram produtividades impressionantes nas terras geridas por agricultores familiares, muitas explorações mais pequenas são incapazes de produzir o suficiente para abastecer eficientemente os meios de subsistência adequados para as famílias.

A agricultura familiar enfrenta assim um desafio triplo: aumento do rendimento para fazer face às necessidades globais de segurança alimentar e melhor nutrição; sustentabilidade ambiental para proteger o planeta e assegurar a sua própria capacidade produtiva; e crescimento e diversificação da produção e meios de subsistência para se projetarem para fora da pobreza e da fome. De acordo com um relatório da SOFA, todos estes desafios significam que os agricultores familiares têm de inovar.

“Em todos os casos, os agricultores familiares precisam de ser protagonistas na inovação, como o único caminho para se tornarem proprietários do processo e assegurar que as soluções que oferecem respondem às suas necessidades”, diz Graziano da Silva, “A Agricultura Familiar é o fator chave para um sistema de alimentação saudável que precisamos para gerar vidas mais saudáveis”.

O relatório chama a atenção para o setor público, incitando-o a trabalhar com os agricultores, organizações da sociedade civil e com o setor privado, para melhorar e criar sistemas de inovação para a agricultura. Estes sistemas de inovação devem incluir todas as instituições agentes que dependem e apoiam os agricultores com vista ao desenvolvimento e adoção de melhores formas de trabalhar num mundo cada vez mais complexo.

A capacidade inovadora tem de ser promovida a vários níveis, com incentivos aos agricultores, investigadores, serviços de aconselhamento e cadeias de valores integrados para interagir e criar ligações e parcerias para a partilha de informação, diz o relatório da SOFA.

Os legisladores tem também que considerar a diversidade dos agricultores familiares em termos de dimensão, uso de tecnologia e penetração nos mercados, assim como o aspeto ecológico e socioeconómico. Esta diversidade significa que os agricultores têm diferentes necessidades de um sistema de inovação. Ainda assim, todos os agricultores necessitam de uma melhor administração, estabilidade macroeconómica, infraesturas de mercado físicas e institucionais, educação assim como investigação agrícola básica, adianta o SOFA.

O investimento público na investigação agrícola e os serviços de aconselhamento – que deveriam ser mais interventivos – têm de ser aumentados para potenciar a sustentabilidade e suprir falhas de produtividade e rendimento, que caracterizam alguns setores agrícolas em muitos países desenvolvidos.

Apesar da investigação agrícola estar a crescer nas empresas privadas, o investimento do setor público continua a ser indispensável para assegurar pesquisas em áreas de pouco interesse para o setor privado – como a pesquisa básica, culturas órfãs ou práticas de produção sustentável.

Esta investigação constitui um bem público com muitos potenciais beneficiários.

Agricultores familiares são vitais

O relatório da FAO oferece um conjunto rico de novos detalhes acerca de explorações familiares. A maior parte destas são de pequena dimensão. Oitenta e quatro por cento das explorações do mundo são menos do que dois hectares. Contudo, elas variam largamente. Assim, explorações maiores do que 50 hectares – incluindo muitas explorações familiares – ocupam 2/3 do total de terras agrícolas do mundo.

Em muitos países de alto e médio-alto rendimento, grandes explorações, responsáveis pela maioria da produção agrícola, detêm a maior parte das terras agrícolas. Porém, nos países mais pobres, as pequenas e médias explorações ocupam a maior área e produzem a maioria da comida.

As pequenas propriedades produzem uma parcela maior de alimentos, em relação à parcela de terra que eles usam, tendendo a ter rendimentos mais elevados do que explorações maiores dentro dos mesmos países e/ou ambientes agroecológicos.
No entanto, uma maior produtividade da terra na agricultura familiar envolve também uma menor produtividade do trabalho, o que perpetua a pobreza e impede o desenvolvimento. Grande parte da produção mundial de alimentos envolve trabalho não remunerado por membros da família.

O relatório enfatiza que é imprescindível aumentar a produção por trabalhador, especialmente nos países de baixo rendimento, com o objetivo de aumentar os rendimentos agrícolas e ampliar o bem-estar económico das zonas rurais em geral.

Atualmente, a dimensão das explorações agrícolas está a tornar-se cada vez menor na maioria dos países em desenvolvimento, onde muitos pequenos agricultores obtêm a maior parte da sua renda a partir de atividades não-agrícolas.
As políticas devem visar o aumento do acesso a inputs, como sementes e fertilizantes, bem como aos mercados e ao crédito, de acordo com o SOFA.

Organizações de Produtores eficazes e inclusivas podem apoiar a inovação dos seus membros, ajudando-os a ter acesso aos mercados, e facilitando as ligações com outros no sistema de inovação, além de garantir que os agricultores familiares tenham voz na formulação de políticas, ressalva o relatório.

 Para encorajar as famílias de agricultores a investir em práticas agrícolas sustentáveis, que muitas vezes têm altos custos iniciais e longos períodos de espera para o retorno do investimento, as autoridades competentes deverão procurar providenciar um ambiente favorável e impulsionador da inovação.

As políticas feitas para catalisar a inovação terão que ir para além da transferência de tecnologia, de acordo com o relatório. Elas terão também que ser inclusivas e adequadas a contextos locais, para que os agricultores tenham a propriedade da inovação, e tenham em consideração as características intergeracionais e de género, envolvendo a juventude no futuro do setor agrícola.