Governo assume limpeza de terrenos de idosos e carenciados
Autarquias que recorram à linha de crédito para limpar terrenos não têm de devolver verbas ao Estado nos casos de terrenos que pertençam a famílias ou idosos com dificuldades financeiras.
A limpeza de terrenos de famílias e idosos com dificuldades financeiras, que será assumida pelas autarquias a partir de 15 de março, vai ser paga pelo Estado.
O anúncio foi feito ontem no parlamento pelo ministro da Agricultura e das Florestas, Luís Capoulas Santos, que revelou que nos casos de proprietários carenciados as autarquias vão contar com verbas para suportar a despesa da limpeza dos terrenos.
As câmaras que recorrerem à linha de crédito disponível com 50 milhões de euros para avançar com a limpeza de terrenos destes casos “não têm de ressarcir o Estado”, frisou o governante que lembrou ainda que as autarquias “são ressarcidas” com a venda de lenha que resulta da limpeza dos terrenos. No entanto, estes casos terão de fazer prova, através da apresentação de documentos, dos seus rendimentos.
