Governo diz que já executou metade do Programa de Desenvolvimento Rural
O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 atingiu 50% de execução em dezembro, mas o Governo garante que tem como meta atingir mais de 100% com os montantes adicionais injetados, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
Ao fim de quatro anos estamos com 50% de execução. É uma meta muito importante, porque se situa muito acima da média europeia que está na ordem dos 36,8%”, disse, em declarações à Lusa, Capoulas Santos.
Para o ministro da Agricultura, estes valores demonstram “uma grande dinâmica no setor e no investimento”, não só porque “50% da execução financeira está garantida, a que corresponde um apoio público atribuído superior a dois mil milhões de euros, mas porque se encontram comprometidos, com candidaturas ainda a decorrer, 83% da dotação global do programa que é de 4.200 milhões de euros”.
De acordo com o governante, a taxa de execução do PDR 2020 está “cerca de oito meses adiantada”, relativamente ao programa PRODER, gerido pelo anterior governo.
Mais do que mérito do Governo é do setor agrícola […], daqueles que acreditam que o agroflorestal tem futuro em Portugal e que estão a dar provas disso investindo fortemente no setor”, referiu.
Capoulas Santos notou ainda que a meta do executivo é atingir 100% de execução do programa, que irá estar em vigor até 2023, ressalvando que “certamente” este valor será ultrapassado, devido aos quase 500 milhões de euros adicionais que foram injetados no PDR 2020.
Encontrámos uma situação em que nas chamadas medidas agroambientais havia o que se chamou na altura um buraco financeiro na ordem dos 200 milhões de euros, isto é, foram aprovadas candidaturas superiores à dotação. Portanto, o atual Governo teve de encontrar forma de resolver esse buraco financeiro”, explicou.
A resolução em causa passou por uma atribuição, aprovada em Concelho de Ministros, de mais quase 200 milhões de euros.
Empréstimo para regadio
Por outro lado, para colmatar falhas do programa ao nível do regadio, o Governo contraiu um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa na ordem dos 280 milhões de euros.
O que significa que o programa inicial que estava dotado com 4.200 milhões de euros acabará por ter, na prática, mais cerca de 500 milhões de euros. Razão pela qual espero no final do programa executar não 100% mas acima de 100%”, concluiu.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, até dezembro, foram apresentadas 62.470 candidaturas ao PDR.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
