Governo recua na taxa sobre madeireiros e celuloses

Medida aprovada no Orçamento do Estado para 2019 como autorização legislativa deixou de constar na proposta para 2020.

A taxa para a conservação dos recursos florestais, cobrada a empresas de celulose ou madeireiros e que tinha sido aprovada no Orçamento do Estado para 2019 como autorização legislativa, deixou de constar na proposta orçamental para 2020 (OE2020), revela o jornal “Público”.

O Governo recuou nesta taxa, tendo confirmado à mesma publicação que não existe intenção de a levar à prática nestes últimos dias de 2019 (as autorizações legislativas caducam no fim do ano civil) nem de solicitar uma autorizações legislativa para a cobrar no próximo ano.

O Ministério do Ambiente disse ainda ao diário que a taxa de conservação dos recursos florestais está a ser “analisada” noutros moldes, nomeadamente perante a “necessidade de criar uma contribuição para a conservação dos recursos florestais” a médio prazo.

Questionado sobre o facto de a medida nunca ter entrado em vigor este ano, o antigo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, recusou comentar.

“Nós ficámos um bocado na expectativa para ver o que aquilo ia dar”, afirmou, por sua vez, Pedro Serra, da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, citado pela edição desta segunda-feira do “Público”.