Nova PAC retira teia burocrática aos agricultores
A nova Política Agrícola Comum (PAC) vai "simplificar" os apoios aos pequenos agricultores e retirar a "teia burocrática" que estes enfrentavam, destacou hoje o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva.
"Houve um grande esforço de simplificação de tudo o que está ligado aos pequenos agricultores, no âmbito do 1.º pilar da PAC, que tem a ver com as ajudas diretas e que entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015", disse.
"E dá-se também fôlego às iniciativas LEADER, que têm caráter local, acabando por estar relacionadas com as explorações agrícolas", acrescentou.
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural falava à agência Lusa em Évora, depois de participar no seminário "Agricultura Familiar e Sustentabilidade dos Territórios Rurais", na universidade local.
Alertando tratar-se de um conceito vasto, Francisco Gomes da Silva afirmou que "a agricultura familiar não se esgota na pequena agricultura", pois, abrange, igualmente, "grandes explorações".
"Hoje em dia, quase toda a agricultura portuguesa é agricultura familiar", embora o país tenha uma grande diversidade de explorações agrícolas, e a nova PAC pretende simplificar" a vida de "todos os agricultores", sublinhou.
"Houve uma preocupação grande, não só dentro da PAC, mas também no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, para adequar os instrumentos e subir os níveis de apoio", por forma a mostrar que "a agricultura é importante para o país e que não podemos descuidá-la", disse.
O seminário em Évora inseriu-se nas comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), decretado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo a FAO, a agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar (operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar) e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural.
O secretário de Estado afirmou que um dos grandes desafios deste ano internacional passa por "ficar a conhecer melhor" o que é a agricultura familiar em Portugal, para melhor direcionar os instrumentos de política pública para o setor.
O seminário na cidade alentejana foi da responsabilidade da Associação Portuguesa de Economia Agrária, Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo, Federação Minha Terra e da Animar.
