Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
Neste pacote já constam pagamentos de adiantamentos referentes ao Pedido Único 2023, no valor de 70 milhões de euros, bem como para apoio ao setor da apicultura, no montante de aproximadamente 2 milhões de euros.
Ainda ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), destaca—se o pagamento de 18,6 milhões de euros, no âmbito da ‘Destilação de Crise’, uma medida reivindicada pelo setor e cuja autorização foi solicitada e defendida por Portugal, junto das entidades europeias.
No que diz respeito ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), salienta-se a garantia de apoios ao investimento no total de 22,3 milhões de euros, tendo em vista, designadamente, a modernização das explorações, o reforço da sua viabilidade e o aumento da capacidade de resposta aos desafios associados, por exemplo, aos efeitos das alterações climáticas.
Já no contexto do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos das Pescas (FEAMP), foram efetuados pagamentos num montante de 7 milhões de euros.
Para a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, "estes números refletem o nosso total empenho em apoiar os setores da Agricultura e das Pescas. Por exemplo, mesmo perante novas exigências, acarretadas por um novo ciclo e, sem dúvida, graças ao trabalho e esforço dos nossos organismos, das associações e das confederações do setor, os adiantamentos já estão a chegar aos agricultores. Além disso e numa altura em que se discute a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, corroboramos, mais uma vez, o foco em minimizar os impactos das sucessivas crises e, simultaneamente, em criar mais e melhores condições ao investimento, ao crescimento e ao fortalecimento da atratividade e consequente rejuvenescimento. Estes pagamentos são a materialização da convicção do Governo: o desenvolvimento coeso e sustentável do país também passa pelos setores da Agricultura e das Pescas".
