OE 2024 determina fim do IVA Zero

A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano.

A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.

A medida iniciada em Abril deste ano, que abrange um cabaz de 46 produtos alimentares considerados básicos continuará em vigor até dezembro, mas não será prolongada em 2024.

O ministro das Finanças diz que o IVA Zero será substituído por outros apoios, mas desta vez apenas aos mais vulneráveis, através do reforço das prestações sociais. Fernando Medina garantiu durante a apresentação do Orçamento no Ministério das Finanças que serão abrangidas por este reforço cerca de 1 milhão e meio de pessoas.