Portugal vai gerir programa da UE dirigido à agricultura em Angola

Portugal vai gerir um programa da União Europeia (UE) dirigido à agricultura em Angola no valor de 48 milhões de euros, que incidirá sobretudo nas três províncias mais expostas às alterações climáticas, disse hoje fonte governamental portuguesa.

Em declarações à agência Lusa e à RTP África, em Luanda, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural português, Luís Capoulas Santos, salientou que as províncias serão as da Huíla, Namibe e Cunene, todas no Sul, em que a ideia é, além de mitigar as consequências das alterações climáticas, proporcionar garantias de subsistência no setor da agricultura familiar.

"Trata-se de um programa que terá um apoio da UE de 60 milhões de euros, em que 48 milhões são destinados à agricultura e que serão centrados em três províncias do sul, Huíla, Namibe e Cunene. Visa apoiar a agricultura familiar, criar condições de vida e sustentabilidade agrícola e, ao mesmo tempo, concorrer para o combate às alterações climáticas, porque, no território angolano, são as zonas mais expostas", disse Capoulas Santo.

Para o governante, que permaneceu na capital angolana um dia além da visita oficial a Angola efetuada pelo primeiro-ministro português, António Costa, o programa poderá dar um "contributo decisivo" para os objetivos do governo angolano.

"Por um lado, criar condições de vida aos seus agricultores e à pequena agricultura, em particular, e, por outro lado, aumentar a produção nacional por forma a reduzir as importações e até a gerar excedentes para exportação de alguns produtos para os quais tem capacidades mais do que suficientes", explicou.

Nesse sentido, entre os dias 30 de setembro e 12 de outubro, estará em Angola uma missão técnica para avaliar, nas três províncias, bem como em Luanda, as prioridades a constar no âmbito do programa e de acordo com a vontade das autoridades angolanas, "que é muita".

No plano bilateral, Capoulas Santos afirmou ter tido uma "longa reunião" hoje à tarde com o seu homólogo angolano, Marcos Nhunga, para identificar as prioridades do Plano de Ação 2019/2022, depois de, há um ano, ter sido assinado o acordo nesse sentido, pelo que se está, atualmente, na fase de se traduzir em ações calendarizadas e quantificadas a cooperação prática nos planos institucional e empresarial.

"Estamos a incidir na área da formação e da investigação agrária, veterinária e fitossanitária através da formação de técnicos angolanos, além da área importante da irrigação. Paralelamente, estamos a desenvolver esforços para estimular os agricultores e as empresas angolanas e portuguesas a constituírem a Câmara Luso-Angolana de Agricultura que permita um contacto permanente e regular entre os agricultores dos dois países para facilitar também as exportações", salientou.

Segundo Capoulas Santos, que deixa Luanda hoje à noite, Portugal tem sido, até agora, um "grande exportador" para Angola na área da agricultura, destacando o facto de, recentemente, Angola ter começado a exportar produtos agrícolas para Portugal.

"Angola começou há muito pouco tempo a exportar para Portugal. Ao fim de 40 anos, Angola exportou as primeiras bananas para Portugal. A agricultura portuguesa e angolana não são concorrentes, são complementares. Não tencionamos produzir em Portugal café, amendoim ou frutos tropicais, assim como não estou a ver Angola com vocação para plantar oliveiras ou a dedicar-se à produção de vinho", exemplificou.

"A cooperação é boa quando funciona nas duas direções, quer no investimento quer nas trocas comerciais, e Angola tem um enorme potencial agrícola e Portugal está disposto a receber produtos de Angola que, neste momento, importamos de outras partes do mundo, com quem temos afinidades muito menores", sublinhou.