orçamento de estado

​O Orçamento do Estado para 2022 prevê um reforço de 23,5% para a área da Agricultura e da Alimentação, com uma «forte componente de investimento», nos quais se incluem 18,2 milhões de euros para apoiar os setores da suinicultura, aves, produção de ovos e

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, disse que os 27 milhões de euros de apoio aos setores mais afetados pelo aumento do preço das matérias-primas, como fertilizantes e rações, serão pagos até final de setembro.

​O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresenta um conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos

​​A Ministra da Agricultura aprova hoje um conjunto de avisos para serem lançados até ao final do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), num pacote global cuja dotação é superior a 300 Milhões de euros.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, afirmou que o novo plano estratégico da Política Agrícola Comum «vai ao encontro das necessidades dos Açores».

​Aprovação de alterações à lei laboral, que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, considerada um atropelo institucional.

​Os proprietários de prédios rústicos têm um mês para proceder à limpeza das matas nas faixas de gestão de combustíveis, depois de o Governo ter prolongado até 15 de maio o prazo limite para estas operações.

​Sendo a agricultura um dos setores da economia que está mais exposto aos riscos associados às alterações climáticas, fator que induz a um aumento da incerteza no rendimento esperado às entidades que operam no setor, e sendo o incentivo à contratação

​Foi publicada a 17 de Novembro, terça-feira, a Portaria n.o 265-B/2020, que supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2a alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no se