Zonas demarcadas para a Trioza e sua atualização e medidas fitossanitárias a implementar
Despacho n.º 5573/2020: No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, na sua redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio, e conforme determinado pelos artigos
Medidas fitossanitárias de combate à propagação da Trioza erytreae | Despacho n.º 1525-B/2020
Em resultado das inspeções realizadas pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e pelas Direções Regionais de Agricultura (DRA) das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º Lei n.º
