Certificação da azeitona galega da Beira Baixa visa criar mais valor
O presidente da Associação de Produtores de Azeite da Beira Baixa (APABI) refere que o pedido de atribuição de Indicação Geográfica Protegida (IGP) à azeitona galega da região visa criar mais valor a uma variedade exclusivamente nacional.
Criada comissão para acompanhar organização da produção de cereais
O Governo criou esta terça-feira uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais, que vai monitorizar a evolução da organização da produção de cereais e propor melhorias
Stock mínimo exigido a comerciantes de vinho do Porto reduzido para 75 mil litros
O Governo reduziu para os 75 mil litros o 'stock' mínimo exigido para quem quer ser comerciante de Vinho do Porto, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República (DR)
Governo regula regime de apoio a projetos no âmbito do programa de regadios
O Governo regulou esta terça-feira o regime de apoio a conceder aos projetos no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), definindo que as operações podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.
Empresas que violem regras de plantação de eucalipto podem pagar multas até 37 mil euros
Todas as ações de arborização, com recurso a qualquer espécie florestal, passam a estar sujeitas a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Condicionalidade - Indicadores 2019
O Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA).
Projetos piloto em mais oito áreas protegidas
Oito áreas protegidas beneficiam a partir de terça-feira de projetos piloto de prevenção de incêndios semelhantes aos do Parque Nacional Peneda Gerês, Parque Natural do Douro Internacional e Monumento Natural de Ródão, indica esta segunda-feira o DR
Publicado regime dos prédios rústicos sem dono conhecido
O Decreto-Lei n.º 15/2019 que hoje é publicado em Diário da República cria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido (prédio sem dono).
Governo publica novo regime de arborização florestal
O Decreto-Lei n.º 12/2019 hoje publicado em Diário da República estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais.
