Autorização de 1.903 hectares para novas plantações de vinha
O Governo definiu uma área total máxima, a nível nacional, de 1.903 hectares a atribuir na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha em 2019, segundo um despacho publicado esta quinta-feira.
Observatório considera planos florestais uma "oportunidade perdida"
O Observatório, que foi criado para analisar, acompanhar e avaliar os incêndios florestais e rurais, analisou os sete novos programas regionais de Ordenamento Florestal e concluiu que estes não incluem algumas das suas principais recomendações.
Limpar florestas vai dar descontos nos impostos
“Estamos a dar um passo mais, criando um estímulo adicional para o setor das florestas e contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento”, disse o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, ao “Jornal de Negócios”.
Certificação da azeitona galega da Beira Baixa visa criar mais valor
O presidente da Associação de Produtores de Azeite da Beira Baixa (APABI) refere que o pedido de atribuição de Indicação Geográfica Protegida (IGP) à azeitona galega da região visa criar mais valor a uma variedade exclusivamente nacional.
Criada comissão para acompanhar organização da produção de cereais
O Governo criou esta terça-feira uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores de Cereais, que vai monitorizar a evolução da organização da produção de cereais e propor melhorias
Stock mínimo exigido a comerciantes de vinho do Porto reduzido para 75 mil litros
O Governo reduziu para os 75 mil litros o 'stock' mínimo exigido para quem quer ser comerciante de Vinho do Porto, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República (DR)
Governo regula regime de apoio a projetos no âmbito do programa de regadios
O Governo regulou esta terça-feira o regime de apoio a conceder aos projetos no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), definindo que as operações podem ser apoiadas até 100% do valor de investimento elegível.
Empresas que violem regras de plantação de eucalipto podem pagar multas até 37 mil euros
Todas as ações de arborização, com recurso a qualquer espécie florestal, passam a estar sujeitas a autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Condicionalidade - Indicadores 2019
O Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA).
