Programa Nacional de Regadios publicado em Diário da República
A Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa Nacional de Regadios foi publicada esta sexta-feira, 12 de outubro, em Diário da República.
Legislação Florestal publicada no Diário da República de 1 de Abril
No dia 1 de Abril foi publicado no Diário da República nº 64/2019 um conjunto de diplomas de interesse para o sector florestal.
Prejuízos provocados pelas intempéries em vinhas | Portaria n.º 304/2017 - Diário da República
Para fazer face aos prejuízos provocados pelas intempéries registadas nas regiões norte e centro do país, ocorridas entre 12 e 15 de fevereiro de 2016, foi estabelecido, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime
Preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária atualizados
Despacho n.º 466/2023, de 10 de janeiro atualiza os preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
