GPP publica nova edição da publicação CULTIVAR dedicada às estruturas agrárias
O GPP - Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral divulga a edição n.º 28 da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema das estruturas agrárias.
Estatuto da Agricultura Familiar
A propósito dos 5 anos decorridos sobre a publicação do Decreto-lei nº 64/2018, de 7 de Agosto de 2018, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA emite a seguinte declaração:
CNA: "Há pressa do Governo em desmantelar as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas"
Foi publicado o Decreto-Lei que procede à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), onde se confirma a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) com a integração de alguns serviços nas novas CCDR.
Projeto Ruralization fomenta a inovação e a digitalização em áreas rurais
O projeto Ruralization é uma iniciativa financiada pela União Europeia que tem como objetivo fomentar a inovação e a digitalização em áreas rurais.
Resolução do Conselho de Ministros cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC de Portugal con
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro cria a estrutura de missão para a gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal no continente
Técnicas ecológicas para o controlo de pragas em pomares orgânicos
ECO_FRUCT_BN é um grupo operacional romeno que se encontra a testar diferentes métodos e tecnologias para melhorar o controle de pragas de insetos na produção de frutas orgânicas.
Extinção das Direções Regionais de Agricultura gera onda nacional de protestos e manifestações
Primeira ação contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura decorrerá em Mirandela já a 26 de janeiro, seguindo-se Castelo Branco dia 30 e Ribatejo, Oeste e Alentejo em fevereiro. Mobilização dos agricultores portugueses é grito de desespero par
Estatuto da Agricultura Familiar da Região Autónoma da Madeira, com benefícios adicionais
O Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M, de 3 de janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro
CAP e SETAAB fecham acordo para atualização da tabela salarial para 2022
A Confederação dos Agricultores de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins chegaram a acordo para a atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídi