Resolução do Conselho de Ministros define orientações relativas à agricultura intensiva
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27/07/2021 define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva.
«Nova reforma da PAC materializa prioridades que foram traçadas para a Europa»
Após três anos de negociações, foi fechado o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
CAP solicita à ministra do trabalho que apresente os resultados das inspeções realizadas em Odemira
Apresentação dos resultados das inspeções realizadas nos últimos dias, permitirá conhecer a realidade e compreender a dimensão efetiva das questões associadas às condições habitacionais.
Despacho permite a circulação de trabalhadores agrícolas em Odemira
Foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 4697-A/2021 que estabelece condições para, a título excecional, ser permitida a circulação de trabalhadores de serviços essenciais, bem como de trabalhadores de um conjunto de explorações agrícolas
Novas medidas de apoio ao desenvolvimento rural
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, participaram na audição regimental na Assembleia da República.
CAP: "Quem não está infetado deve poder ir trabalhar"
O presidente da CAP repudia ataques à agricultura, apela à circulação de proprietários e trabalhadores com testes comprovadamente negativos e exige respostas para alojamento de trabalhadores.
Prioridade da cerca sanitária em Odemira «é a saúde pública e a resposta à pandemia»
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que a «prioridade absoluta» da cerca sanitária decretada pelo Governo em duas freguesias do concelho de Odemira «é a saúde pública e a resposta à pandemia».
"Três mil dos 10 mil trabalhadores no Perímetro de Rega do Mira não estão bem alojados"
O presidente da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores (AHSA) diz que a habitação em Portugal é um problema "muito antigo" e considera que "é estranho ser preciso uma pandemia" para as associações de agricultores serem ouvidas.
Registo diário de trabalhadores - Decreto-Lei n.º 29-A/2021
Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção