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vegetais

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Novo Formato do Passaporte Fitossanitário

A DGAV informa que entram em aplicação a partir de 14 de dezembro de 2019, as novas regras aplicáveis aos Passaportes Fitossanitários que devem acompanhar vegetais, produtos vegetais e outros objetos na sua circulação no território da União Europeia.

Xylella fastidiosa – Alteração da legislação

​Face à evolução da presença de focos de Xylella fastidiosa na Europa e aos últimos desenvolvimentos nos conhecimentos científico sobre a bactéria, foi publicada, no passado dia 15 de dezembro, uma alteração da legislação comunitária em vigor
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