Parlamento aprovou recomendações relativas a espécies invasoras
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, cinco projetos de resolução apresentados por PCP, PSD, PAN, PEV e BE, que recomendam ao Governo a vigilância, controlo e eliminação de espécies invasoras nas florestas portuguesas.
O projeto de resolução apresentado pelos comunistas é relativo ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e pede a atualização das áreas invadidas pela espécie Acacia dealbata, por forma a dar lugar a um «novo programa de controlo e recuperação dos habitats invadidos».
No geral, o PCP pretende que o Governo «intensifique o controlo das espécies invasoras» naquele parque natural.
Mais abrangente, o documento da autoria do PSD pede ao Governo a elaboração de um «plano nacional de controlo e erradicação das espécies florestais invasoras, como as háqueas e as acácias, nas áreas protegidas, nomeadamente de rede natura, reserva mundial da biosfera ou parques naturais, afetadas pelos incêndios rurais».
O texto dos sociais-democratas justifica que estas espécies «estão a impedir a regeneração natural e a reposição da biodiversidade destas áreas ardidas».
Também o projeto de resolução do PEV se centra nas áreas protegidas e naquelas afetadas por incêndios, pedindo ao executivo de António Costa que adote um «plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas».
Os Verdes pretendem que sejam elaborados «inventários anuais da área ocupada por espécies invasoras lenhosas, em particular das acácias», que as áreas em questão sejam «protegidas com meios e recursos humanos adequados para o controlo de espécies infestantes» e que exista uma articulação com as autarquias, de forma a encontrar «meios e soluções para o arranque célere e controlo de acácias nas áreas limítrofes às vias rodoviárias, cursos de água e espaços percorridos por incêndios».
Por seu turno, o PAN quer que o Governo «elabore um plano de ação nacional para a vigilância e controlo das exóticas lenhosas invasoras, priorizando as áreas protegidas, tais como parques e reservas naturais, paisagens protegidas e monumentos naturais».
Segundo o deputado André Silva, «é de extrema importância a erradicação dos novos focos de invasão e o controlo das já estabelecidas, uma vez que a propagação destas espécies não só ameaça a biodiversidade como potenciam o risco de incêndio florestal, por serem extremamente inflamáveis».
O projeto de resolução apresentado pelo BE tenciona que sejam publicados «urgentemente os resultados do último Inventário Florestal Nacional, por forma a identificar a dimensão dos problemas e as zonas de maior incidência de espécies exóticas invasoras».
De seguida, os bloquistas pedem que seja criado «um plano de contenção e erradicação destas espécies, com reconversão das áreas por elas ocupadas, para espécies autóctones», e que seja executado «um plano específico de erradicação das exóticas ribeirinhas e de controlo da erosão fluvial que estas espécies exóticas potenciam».
A par disto, o Bloco de Esquerda pretende também que sejam adotadas «medidas de biossegurança para evitar a introdução de espécies invasoras em novas regiões como resultado das alterações climáticas», e que haja a obrigação de as entidades gestoras de terrenos públicos, incluindo os que ladeiam as vias públicas, procederem à erradicação das espécies vegetais arbóreas e arbustivas invasoras neles existentes.
