Portugal defende financiamento europeu para a água destinada à agricultura em reunião em Chipre

Entre 1 e 3 de setembro, os Ministros da Agricultura dos Países Mediterrânicos (MED9), Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal, reuniram com o intuito de discutir estratégias para enfrentar os principais desafios relacionados com a escassez de água na região do Mediterrâneo.

Importa destacar o consenso sobre a importância do reforço da implementação de práticas sustentáveis de gestão da água na agricultura, assim como da adoção de tecnologias de uso eficiente da água.

Concluiu-se ainda que, para isso, é necessária uma maior cooperação entre os países do MED 9, traduzida numa partilha de informação mais acentuada e na participação conjunta em programas de investigação, tendo em vista a troca de experiências, de melhores práticas de gestão, e de soluções tecnológicas inovadoras para mitigar as consequências da falta de água.

De Norte a Sul, Portugal tem sido afetado por secas severas e prolongadas que se tornaram mais frequentes nos últimos anos.

Na reunião, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, realçou a importância estratégica da água para o desenvolvimento da agricultura em Portugal. Lembrou que o financiamento para o armazenamento e a distribuição eficiente de água para a agricultura e para o consumo humano é uma prioridade para o Governo, que vê o financiamento europeu como uma alavanca fundamental para alcançar este objetivo.

"Este é um assunto de grande interesse e relevância para Portugal. Tenho enfatizado sistematicamente que "segurança alimentar" significa, em primeiro lugar, "comida no prato". A água é crucial para alcançar este objetivo e garantir a competitividade e coesão social e territorial. A Política Agrícola Comum (PAC) não pode ser o único instrumento a financiar este desígnio. A PAC não se pode desviar do seu objetivo principal – produzir alimentos suficientes, de qualidade, a preços acessíveis, respeitando os mais elevados padrões ambientais. Os fundos da Política de Coesão, o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento devem participar no financiamento das infraestruturas necessárias que mitiguem os efeitos negativos das alterações climáticas. Garantir a complementaridade entre os fundos europeus, os instrumentos financeiros e o Orçamento do Estado é crucial. A PAC não pode ser a única a financiar a biodiversidade e os investimentos destinados à agricultura. Em Portugal o Fundo Ambiental também tem de cumprir esta missão", afirmou José Manuel Fernandes.

Em Portugal, o Governo lançou recentemente a iniciativa "Água que Une". Esta iniciativa vai definir a partir de 2025 um cronograma de investimentos com o objetivo de se construir uma rede interligada para armazenar e distribuir água de forma eficiente para a agricultura e para o consumo humano.