Novas medidas decididas para mitigar os efeitos da seca
Realizou-se a 10.ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
INCÊNDIOS – Portugal continental em situação de contingência
O agravamento da situação climática levou o Governo a alterar a situação de Alerta para a situação de Contingência, aumentando as proibições e as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural.
Autorizações para novas plantações de vinha - Candidaturas até 15 de Abril
Termina a 15 de Abril o período de submissão de candidaturas ao regime de Autorizações para Novas Plantação de Vinha, sendo a área total a distribuir de 2210 hectares.
Abertos dois concursos para o financiamento de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação
O Ministério da Agricultura anuncia a abertura de dois concursos para o financiamento de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
FENAREG questiona Governo sobre nível de execução do Programa Nacional de Regadios
O Programa Nacional de Regadios prevê a criação e modernização de 90 mil hectares de regadio até 2024, porém, muitos dos projetos aprovados ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público total
Ministra da Agricultura anuncia a abertura de novos avisos no âmbito do PRR
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas».
Aberta "call" para projetos de empreendedorismo na área agro-alimentar biológica
A segunda Call para submissão aos programas NOP abriu no dia 01/07/2021. As candidaturas têm como destinatários empreendedores que queiram desenvolver projetos inovadores com impacto no mundo Bio.
Medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário
A Lei n.º 37/2021 de 15 de junho cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.
Aprovado Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Encontra-se publicado em Diário da Republica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 que procede à aprovação do Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais