Ecorregime de Bem-estar Animal | Instruções para submissão da documentação obrigatória
A Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade
Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro com medidas extraordinárias de apoio
Foi publicada a portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores
Governo aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, defendendo que a obtenção de ganhos em saúde resulta da intervenção nos vários determinantes
