Ação de Sensibilização "Campo Seguro" Reforça a Segurança no Setor Olivícola em Beja
Furto da azeitona no distrito levou à cooperação entre entidades para coordenar esforços na campanha 2023/2024
Polvo: pescaria no Algarve com Cogestão
O processo de criação do comité de cogestão do polvo no Algarve foi formalmente lançado, depois de mais de 51% dos pescadores, com licença para estas artes na região, terem concordado com a implementação deste procedimento de gestão.
PAN questiona Governo sobre implementação de sistemas de deteção de incêndio em pecuárias
Num requerimento endereçado ao Ministério da Agricultura e da Alimentação, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questiona a tutela sobre o estado de implementação da lei que obriga à instalação de sistemas de deteção de incêndio em pecuárias
Assinado pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares
O Primeiro-Ministro António Costa, em nome do Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição assinaram um pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares
Lei 96/2021 - Explorações Pecuárias - Obrigatoriedade de Sistemas de Deteção de Incêndio
A obrigatoriedade de Sistemas automáticos de deteção de incêndios nas explorações pecuárias foi prevista na Lei nº 96/2021 de 29 de dezembro.
Fiscalizações da ASAE aos hipermercados confirmam preocupações da CNA
Os dados apresentados quinta-feira pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), dando conta de margens de lucro na ordem dos 50% em alguns produtos agrícolas[1], confirmam uma situação que há muito a CNA tem denunciando
Estatuto da Agricultura Familiar da Região Autónoma da Madeira, com benefícios adicionais
O Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M, de 3 de janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro
INCÊNDIOS – Portugal continental em situação de contingência
O agravamento da situação climática levou o Governo a alterar a situação de Alerta para a situação de Contingência, aumentando as proibições e as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural.
PAN requer audição sobre más práticas ambientais e de saúde pública em explorações pecuárias
Face à urgência de conhecer aprofundadamente a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI 2030), o Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais - Natureza requereu hoje a realização, com caráter de urgência, de uma aud
