África do Sul – mercado aberto Maçã
A DGAV informa que foi concluída com sucesso a negociação dos requisitos fitossanitários para exportação de maçã para a África do Sul.
Não renovação da aprovação da substância ativa oxamil
Na sequência da publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa oxamil, a DGAV procedeu à divulgação do Ofício Circular n.º 3/2023
DGAV divulga Plano de controlo relativo à figueira-da-índia
Em conformidade com o descrito na Portaria n.º 162/2022, de 20 de junho, a DGAV procede à divulgação do Plano de controlo relativo à espécie Opuntia ficus-indica (L.) Miller.
Declaração de existência de suínos - abril 2023
Durante o mês de abril de 2023, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês.
22 março | Dia Mundial da Água | «Seja a Mudança que quer ver no Mundo»
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22 de março de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro; por esse motivo, o evento ficou conhecido como Rio-92.
Dia Mundial da Árvore / Dia Internacional das Florestas
No dia 21 de março celebra-se o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas. Em 2023, o tema escolhido é ” Florestas e Saúde “
Lei 96/2021 - Explorações Pecuárias - Obrigatoriedade de Sistemas de Deteção de Incêndio
A obrigatoriedade de Sistemas automáticos de deteção de incêndios nas explorações pecuárias foi prevista na Lei nº 96/2021 de 29 de dezembro.
Registo Nacional de Variedades de Fruteiras
A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal, e na qual constam 330 variedades das quais 324 com aptidão para produção de frutos, 3 com aptidão para porta-enxertos e 3 com dupla
DGAV alerta para possível greve dos serviços de inspeção sanitária no dia 17 de março
Em virtude de ter sido efetuado um pré-aviso de greve de trabalhadores da Função Pública para o dia 17 de março de 2023 e perspetivando-se a possibilidade da equipa de Inspecção Sanitária em serviço nesse matadouro poder fazer greve e na eventualidade de