gestão florestal

O ministro da Agricultura anunciou na passada semana um investimento de cerca de nove milhões de euros na compra de material e equipamento para a limpeza das florestas nacionais e de combate aos incêndios.

Já foram assinados os contratos-programa para a constituição de 20 Agrupamentos de Baldios.

As áreas mínimas fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter as parcelas florestais indivisas nas heranças estão a ser contestadas pela CNA.

Produtores florestais pediram o adiamento para o final de abril do limite para a limpeza de terrenos sem multa aos proprietários, por considerarem que 15 de março é demasiado cedo, tendo em conta a fase crítica dos incêndios.

O Observatório do Pinhal do Rei, criado após o incêndio na Mata Nacional de Leiria em 2017, enviou um conjunto de recomendações ao Governo, sugerindo a adoção de um modelo de silvicultura preventiva na reflorestação do pinhal.

O Decreto-Lei n.º 15/2019 que hoje é publicado em Diário da República cria o procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido (prédio sem dono).

O Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019 hoje publicada em Diário da República aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa.

Verba será aplicada na gestão de combustível florestal, inclusive na recuperação das áreas afetadas pelo furacão Leslie.

Numa nota à Comunicação Social, o Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, publicou o Balanço de 2018 da Agricultura e Florestas