Governo reconhece fogos de junho como catástrofe natural
O Governo reconheceu os incêndios que atingiram o centro do país em Junho como uma catástrofe natural, e ativou um apoio de dez milhões de euros, segundo um despacho suplementar do “Diário da República”, publicado na segunda-feira.
Despacho reconhece fenómenos climáticos adversos e catástrofe natural
O despacho n.º 1219-C/2025, de 27 de janeiro reconhece oficialmente como fenómeno climático adverso a tempestade Kirk e o fenómeno DANA, e como catástrofe natural a doença língua azul, e concede o apoio constante da medida 6.2.2
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios | Despacho n.º 9813-A/2017
Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do artigo 3.º e última parte da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias
