BREXIT - Importação e exportação de vegetais e produtos vegetais
A DGAV procede à divulgação da "nota das autoridades inglesas" referente às condições de importação/exportação de vegetais e produtos vegetais para o Reino Unido, na situação de não acordo, a serem aplicadas a partir das 00:00h do dia 30 de março próximo
Novo Formato do Passaporte Fitossanitário
A DGAV informa que entram em aplicação a partir de 14 de dezembro de 2019, as novas regras aplicáveis aos Passaportes Fitossanitários que devem acompanhar vegetais, produtos vegetais e outros objetos na sua circulação no território da União Europeia.
Xylella fastidiosa – Alteração da legislação
Face à evolução da presença de focos de Xylella fastidiosa na Europa e aos últimos desenvolvimentos nos conhecimentos científico sobre a bactéria, foi publicada, no passado dia 15 de dezembro, uma alteração da legislação comunitária em vigor