Marcas defendem harmonização do IVA alimentar, para benefício dos consumidores
A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca – a tempo das Eleições Legislativas.
CNA: Com ou sem “Iva Zero” diferenças de preços continuam a penalizar agricultores e consumidores
À semelhança do que aconteceu aquando do seu lançamento, com o fim da medida “IVA Zero” no início deste ano, volta a pairar a ideia de responsabilizar os agricultores pelos aumentos dos preços no consumidor.
Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática”
A conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se no Centro de Congressos do Estoril de 6 a 8 de maio de 2024.
Ministério da Agricultura e da Alimentação pagou um total de 1,4 mil milhões de € em apoios
No ano de 2023, o Ministério da Agricultura e da Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 1,4 mil milhões de euros.
CNA | Apoios voltam a excluir pequenos agricultores e produções afectadas pela seca
A medida excepcional de apoio de emergência para os sectores agrícolas afectados pela seca, que só agora foi implementada, como já se tornou um hábito deste Governo volta a discriminar os pequenos produtores e exclui várias produções afectadas.
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas totalizaram 397M€ em novembro
No mês de novembro, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 397 M€.
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Transfronteiriço
A partir de 1 de outubro de 2023 começa a ser aplicado, de forma gradual, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism»).
Reprogramação do PDR2020 aprovada
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020). A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de junho, tendo como principal objetivo assegurar a execução integral do PDR2020.
