Reforço da inspeção veterinária com 90 novos inspetores
O Governo já assinou o despacho que autoriza a contratação de 90 trabalhadores para a carreira especial de inspeção veterinária.
Subida do gasóleo agrícola nos Açores aumenta custos das explorações agrícolas
O Governo Regional dos Açores anunciou mais uma subida do gasóleo agrícola, através de um aumento de 2,9 cêntimos por litro, a partir do dia 1 de novembro, o que vem agravar substancialmente o preço praticado na região
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
CCP apoia ADIPA na defesa da manutenção do IVA Zero no primeiro semestre de 2024
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), apoia e acompanha a posição da sua associada ADIPA, a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, que considera essencial a manutenção da Medida IVA Zero, durante o primeiro semestre
Alimentação: combate ao desperdício alimentar é prioridade
O Governo concluiu o primeiro relatório de monitorização, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), o qual será apresentado e analisado na próxima reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
CNA “chumba” proposta do Ministério da Agricultura de reprogramação do PEPAC
A CNA participou ontem na Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), onde denunciou, mais uma vez, os graves problemas que os agricultores, nomeadamente os familiares, têm enfrentado para submeter
Polvo: pescaria no Algarve com Cogestão
O processo de criação do comité de cogestão do polvo no Algarve foi formalmente lançado, depois de mais de 51% dos pescadores, com licença para estas artes na região, terem concordado com a implementação deste procedimento de gestão.
CNA: "Ministério da Agricultura volta a desconsiderar concelhos transmontanos afectados pela seca"
O Ministério da Agricultura actualizou, através do Despacho n.o 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano