legislação

​O Ministério da Agricultura, através da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), vem por este meio esclarecer que Portugal não exporta pequenos ruminantes para a China.

Confederação Nacional da Agricultura lamentou na quinta-feira a responsabilização dos proprietários e dos produtores florestais nos incêndios de 2017, que "de vítimas foram transformados em culpados".

​A Portaria n.º 155-A/2020, de 23 de junho, estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional.​

​A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu.

“Coesão Territorial - Como evitar o abandono das zonas rurais” foi o tema discutido esta segunda-feira, no "webinar" organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal

​O governo da China afirma que os cães e gatos são "companheiros" e anunciou a proibição da criação desses animais para consumo humano.

​A estratégia “Do prado ao prato” (Farm to Fork) foi aprovada pela Comissão Europeia no passado dia 20 de maio e inclui várias ações que visam promover o bem-estar animal e uma agricultura mais sustentável.

A 20 de maio de 2020 comemora-se o Dia Mundial da Abelha, iniciativa que teve início em 2018 e que tem por objetivo sensibilizar a população para o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores, na saúde humana e no planeta

Despacho n.º 5573/2020​: No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, na sua redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio, e conforme determinado pelos artigos