Agricultores e indústria apelam ao fim do impasse político sobre as novas técnicas genómicas na UE
Especialistas da fileira agroalimentar alertam para a importância e urgência de ultrapassar o impasse político que impede a utilização das novas técnicas genómicas de melhoramento de plantas (NTGs) na União Europeia.
Governo cria linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar produtores vinícolas
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinaram uma portaria para ser publicada com caráter de urgência que cria uma linha de crédito designada «Linha de Tesouraria -
André Franqueira Rodrigues nomeado relator para duas propostas legislativas na área da agricultura
André Franqueira Rodrigues foi nomeado pelo Grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu como seu relator para duas propostas legislativas no domínio da agricultura: uma relativa ao material de reprodução vegetal, por vezes referida de forma
Lançamento do Portal iFAMA
O Portal iFAMA – Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras
Portaria implementa novas medidas contra Scirtothrips aurantii Faure
A portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.
AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares
Na reunião do Agrifish (Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas) e face ao atual contexto, Portugal defendeu o reforço da ambição no campo da simplificação administrativa e no que respeita ao ajustamento das regras regulamentares.
Marcas defendem harmonização do IVA alimentar, para benefício dos consumidores
A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca – a tempo das Eleições Legislativas.
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Lei que proíbe vendas com prejuízo não protege os agricultores e urge ser alterada
Nos últimos dias, o lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente