MAR2030 – Abertas candidaturas para 11 novos avisos
Desde o final de outubro, estão disponíveis 11 novos avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Mar 2030, dirigidos aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura
Ministra defende a intervenção da UE face ao impacto das guerras e fenómenos extremos
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, participou na passada segunda-feira no Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas AGRIFISH, no Luxemburgo, onde reuniu bilateralmente com o Comissário Europeu para a Agricultura e
Polvo: pescaria no Algarve com Cogestão
O processo de criação do comité de cogestão do polvo no Algarve foi formalmente lançado, depois de mais de 51% dos pescadores, com licença para estas artes na região, terem concordado com a implementação deste procedimento de gestão.
Abertas novas candidaturas aos apoios do setor da pesca e aquicultura
1. Abertas novas candidaturas aos primeiros apoios dirigidos à atividade produtiva dos operadores económicos do setor da pesca e aquicultura; 2. Dotação total alocada nesta primeira fase de apoios de 63,7M€.
Estatuto da Agricultura Familiar
A propósito dos 5 anos decorridos sobre a publicação do Decreto-lei nº 64/2018, de 7 de Agosto de 2018, que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar, a Confederação Nacional da Agricultura – CNA emite a seguinte declaração:
DRAP Algarve lança revista "Saborear o Algarve"
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) tem o prazer de anunciar o lançamento da revista "Saborear o Algarve", uma publicação com uma tiragem de 26.000 exemplares, especialmente dedicada à promoção da Dieta Mediterrânica e dos
Regime de compensação pelos custos adicionais de produção dirigido ao setor das pescas e aquicultura
Já se encontra aprovado pelo Governo, através do Ministério da Agricultura e Alimentação, e publicado, em Diário da República, o regime de compensação, dirigido aos operadores do setor das pescas e da aquicultura
DRAPCentro lança Caderno Temático “A Vinha e o Vinho na Região Centro”
Foi editado o 2º número da série Cadernos Temáticos DRAPCentro. Da autoria de José Paulo Dias, o número 2 desta publicação é dedicado à vinha e ao vinho da região centro.
Estatuto da Agricultura Familiar da Região Autónoma da Madeira, com benefícios adicionais
O Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M, de 3 de janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro
