Bruxelas reforça resiliência hídrica
A Comissão Europeia adotou dois actos delegados com medidas para aumentar a resiliência hídrica e melhorar a qualidade e a quantidade da água nos 27 Estados-membros.
Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC
Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC. Este inquérito faz parte do conjunto de ações de curto e médio prazo apresentadas pela Comissão no sentido de
Consumo de antimicrobianos e resistência em bactérias provenientes de seres humanos e animais
A DGAV informa que foi publicado, no dia 21 de fevereiro, o Quarto relatório conjunto interagências – ECDC, EFSA e EMA – sobre a análise integrada do consumo de agentes antimicrobianos e da ocorrência de resistência antimicrobiana em bactérias
Avisos abertos para o programa Alentejo 2030
A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) para o período de programação 2021-2027. Com uma dotação global de 1.104,3 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa visa financiar investimentos na região do Alentejo.
AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares
Na reunião do Agrifish (Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas) e face ao atual contexto, Portugal defendeu o reforço da ambição no campo da simplificação administrativa e no que respeita ao ajustamento das regras regulamentares.
Isenção Parcial às Regras Ambientais para Agricultores Europeus
A Comissão Europeia (CE) adotou um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus da regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. O regulamento entrou em vigor no dia 14 de fevereiro.
Comissão Europeia anuncia recuo na redução de fitofármacos
A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
Portaria estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas»
Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do
Comunidades rurais europeias apelam ao reforço das políticas de desenvolvimento rural
Os atores dos territórios rurais da União Europeia reuniram-se no Congresso Europeu das áreas rurais que participam no programa de desenvolvimento rural LEADER, realizado no Parlamento Europeu em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de dezembro.
