diário da república

Dia 29 de Setembro é comemorado o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, cerca um terço dos alimentos produzidos anualmente

O Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra da Agricultura, aprovou a criação de uma Reserva Qualitativa com a dotação orçamental máxima de 5 milhões de euros, a suportar pelo orçamento do IVDP

Para prejuízos confirmados superiores a 20 milhões de euros, o Governo responde com 40 mil euros para toda a região.

Governo aumentou este ano os prémios por vaca em aleitamento, ovelha e cabra, vaca leiteira e arroz, mas deixou de fora o tomate para transformação.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, aprovou na passada sexta-feira, mediante publicação de Portaria em Diário da República, um pacote de medidas excecionais para apoio ao setor dos vinhos.​

Bactéria "Xylella fastidiosa", que afeta plantas, foi confirmada em Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira e Porto, estando agora 13 concelhos delimitados para travar a propagação.

O prazo para a conclusão de serviços de aconselhamento agrícola ou florestal, que exigem visita às explorações objeto do serviço, foi prolongado até 30 de dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

​Os agricultores podem, excepcionalmente, entregar o pedido único até 15 de Junho, sendo que os interessados que o submeteram após 31 de Maio devem ter “as subparcelas candidatas” a esta ajuda à sua disposição no final do mesmo mês.

Despacho n.º 5573/2020​: No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, na sua redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio, e conforme determinado pelos artigos