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20 de maio | Dia Mundial da Abelha

A 20 de maio de 2020 comemora-se o Dia Mundial da Abelha, iniciativa que teve início em 2018 e que tem por objetivo sensibilizar a população para o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores, na saúde humana e no planeta

Flexibilização das práticas de ambiente e clima

​Tendo em conta o atual estado de emergência, decorrente da pandemia COVID-19 e os impactos negativos no exercídio da atividade agrícola, mediante a aplicação do conceito de «caso de força maior», procedeu-se, assim, à flexibilização da obrigação

Agricultura - Serviços essenciais

O Despacho n.º 4146-A/2020 vem estabelecer os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários