Gripe Aviária – Ministra da Agricultura assina despacho que atualiza as indemnizações dos produtores
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou hoje o despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do setor avícola.
Portaria estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária para o controlo do Fogo Bacteriano
A Portaria n.º 308/2021 de 17 de dezembro Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. (o agente causal do "fogo bacteriano").
Atualização da Zona Demarcada para a Trioza erytreae
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena
Agricultura aciona apoio para agricultores e apicultores afetados pelos incêndios de agosto
Foi assinado hoje, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o despacho que determina o mecanismo de apoio para a compra e venda de alimentação animal nas Freguesias dos municípios de Castro Marim, Monchique, Odemira, Tavira e Vila Real de Santo
15ª atualização das zonas demarcadas para EPITRIX
Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da Comissão 2014/679/UE, de 25 de setembro, pela Decisão de Execução da Comissão (UE) 2016/1359, de 8 de agosto, e pela Decisão
Autorizado o aumento do título alcoométrico volúmico natural para produtos obtidos nesta campanha
O aumento do título alcoométrico volúmico natural, vulgarmente designado «enriquecimento», é uma prática enológica permitida pela regulamentação europeia, mediante autorização dos Estados-Membros, quando as condições climáticas o tornem necessário.
ADACB reclama mais apoios às vitimas dos temporais do Fundão e Castelo Branco
O Governo através de um despacho normativo criou um apoio financeiro destinado aos agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, formar afetados pelas chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo
Criado apoio financeiro destinado a explorações de prunóideas do Fundão e Castelo Branco
O Despacho Normativo n.º 14/2021 de 19 de maio cria um apoio financeiro destinado aos agricultores, pessoas singulares ou coletivas, cujas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja, do pêssego,
Despacho permite a circulação de trabalhadores agrícolas em Odemira
Foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 4697-A/2021 que estabelece condições para, a título excecional, ser permitida a circulação de trabalhadores de serviços essenciais, bem como de trabalhadores de um conjunto de explorações agrícolas
