Inaceitável discriminação da CNA não vai calar a voz da Agricultura Familiar junto das instituições
O Ministério da Agricultura concretizou, por despacho, uma inaceitável discriminação da CNA e da Agricultura Familiar, ao abrigo do “regime de atribuição de subsídios (…) às organizações de âmbito nacional representativas de produtores do sector agrícola
CONFAGRI e FENAPECUÁRIA apelam ao Governo para que não deixe nenhum produtor para trás
A CONFAGRI e a FENAPECUÁRIA manifestam a sua preocupação face às medidas de apoio implementadas, desde setembro de 2024, pelo Governo português relativas à Doença da Língua Azul, temendo que estas deixem de fora um número significativo de produtores
CAP | Surto de língua azul: medidas de apoio têm de abranger todos os produtores que sofreram perdas
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), desde o passado mês de novembro, tem vindo a denunciar publica e sistematicamente a necessidade de o Governo agir com determinação em relação às consequências do surto de Língua Azul que tem vindo
Despacho reconhece fenómenos climáticos adversos e catástrofe natural
O despacho n.º 1219-C/2025, de 27 de janeiro reconhece oficialmente como fenómeno climático adverso a tempestade Kirk e o fenómeno DANA, e como catástrofe natural a doença língua azul, e concede o apoio constante da medida 6.2.2
Produtos Fitofarmacêuticos | Atualização do grafismo de três modelos de cartões de identificação
A DGAV informa que foi publicado o Despacho n.º 12848/2024 de 29 de outubro que procede à atualização do grafismo dos três modelos de cartões de identificação destinados a comprovação da habilitação do técnico responsável, operador de venda, aplicador
Ministro da Agricultura e Pescas assina portaria que disponibiliza 50 milhões de euros de apoio
O Ministro da Agricultura e Pescas assinou uma portaria que concede um apoio de 50 milhões de euros, através do PDR2020 (plano de desenvolvimento rural), destinados à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado, em consequência
Conjunto de incêndios rurais ocorridos em agosto e setembro reconhecidos como catástrofe natural
Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios rurais ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 3 a 20 de setembro de 2024 e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo
«Xylella fastidiosa» – Atualização da Zona Demarcada de Marvão
Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários, foi laboratorialmente confirmada a presença da bactéria Xylella fastidiosa em 30 amostras, o que levou ao alargamento da Zona Demarcada.
Resolução do Conselho de Ministros declara a situação de calamidade em território nacional
A resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às
