diário da república

​Os agricultores podem, excepcionalmente, entregar o pedido único até 15 de Junho, sendo que os interessados que o submeteram após 31 de Maio devem ter “as subparcelas candidatas” a esta ajuda à sua disposição no final do mesmo mês.

Despacho n.º 5573/2020​: No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, na sua redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio, e conforme determinado pelos artigos

Prisões, colónias de férias infantis, hospitais e os lares de idosos passam a integrar a lista dos destinatários de produtos em acesso no mercado.

As visitas prévias à decisão de candidaturas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, que tenham um montante de investimento inferior a 500 mil euros, são dispensadas face à propagação da epidemia Covid-19.

Por cada 100 quilos de framboesas retiradas do mercado, os produtores vão receber 309 euros, de acordo com a portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República.

O Despacho n.º 4146-A/2020 vem estabelecer os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários

As atividades de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, navios e embarcações está suspensa. O Governo determinou a suspensão através do Despacho n.º 4148/2020, publicado no domingo

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Portaria foi esta quinta-feira publicada em Diário da República.