despacho

Governo aumentou este ano os prémios por vaca em aleitamento, ovelha e cabra, vaca leiteira e arroz, mas deixou de fora o tomate para transformação.

A DGAV divulga a Portaria n.º 142/2020, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae.

O prazo para a conclusão de serviços de aconselhamento agrícola ou florestal, que exigem visita às explorações objeto do serviço, foi prolongado até 30 de dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

​Os agricultores podem, excepcionalmente, entregar o pedido único até 15 de Junho, sendo que os interessados que o submeteram após 31 de Maio devem ter “as subparcelas candidatas” a esta ajuda à sua disposição no final do mesmo mês.

Despacho n.º 5573/2020​: No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, na sua redação em vigor, que transpõe a Diretiva 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio, e conforme determinado pelos artigos

Prisões, colónias de férias infantis, hospitais e os lares de idosos passam a integrar a lista dos destinatários de produtos em acesso no mercado.

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa pelo aparecimento de dois focos em suínos domésticos na parte mais ocidental da Polónia, junto à fronteira com a Alemanha, esta Direção Geral emitiu a Nota informativa n

O Despacho n.º 4146-A/2020 vem estabelecer os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários

As atividades de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas, navios e embarcações está suspensa. O Governo determinou a suspensão através do Despacho n.º 4148/2020, publicado no domingo