Monção lança concurso para emparcelamento agrícola reclamado há décadas
A Câmara de Monção lançou o concurso público para o emparcelamento agrícola de duas freguesias do concelho, reclamado há décadas pelos agricultores locais, por um preço base superior a 4,3 milhões de euros, informou ontem o município.
DGADR prepara execução do programa "Emparcelar para Ordenar"
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) encontra-se a preparar uma norma de procedimentos que irá permitir a execução do programa referente ao Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que criou o programa de apoio ao Emparcelamento
Emparcelamento agrícola reclamado há décadas incluído no “maior” orçamento de sempre em Monção
O emparcelamento de Monção, reclamado há décadas pelos agricultores locais, é um dos projetos incluídos no “maior” orçamento de sempre do concelho, no valor de 23,3 milhões de euros, destacou hoje à Lusa pelo presidente da Câmara.
Publicação do “Guia de Apoio aos Instrumentos de Estruturação Fundiária”
Tendo-se verificado a existência de diversas interpretações na aplicação da legislação em vigor, a DGADR entendeu produzir o "Guia de apoio aos instrumentos de estruturação fundiária"
