despacho

Despacho n.º 466/2023, de 10 de janeiro atualiza os preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.​

​DGAV procedeu à delimitação das respetivas zonas demarcadas nos concelhos de Leiria e Alijó, em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa

Foi publicado ontem, 23 de Novembro, o diploma que garante o pagamento até ao fim do ano do apoio extraordinário aos agricultores, no valor de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado consumido em 2021.

O presente despacho determina a constituição do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável», cujo objetivo é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar.

DGAV confirmou a presença da bactéria em 9 novos locais, sobretudo em citrinos, pelo que procedeu ao alargamento da zona demarcada na Área Metropolitana do Porto.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 30/2022, de 11 de abril 2022, que estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes

Foi prolongado o prazo até 1 de agosto de 2023 para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação "Conduzir e Operar com o Trator em segurança (COTS)" ou da equivalente "Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)" 9596.

​O agravamento da situação climática levou o Governo a alterar a situação de Alerta para a situação de Contingência, aumentando as proibições e as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural.

O despacho n.º 7843/2022, de 27 de junho reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema, agrometeorológica, em todo o território continental